Saiba quais são os cuidados para fechamento definitivo de uma empresa

Dr. Percival Maricato fala sobre os cuidados para fechamento definitivo de uma empresa.

Recurso especial. Inscrição em cadastro de proteção ao crédito. Prévia notificação.

Desnecessidade de postagem da correspondência ao consumidor com aviso de recebimento. Suficiência da comprovação do envio ao endereço fornecido pelo credor.

Lei nº 09.981, de 14 de Julho de 2000.

Altera dispositivos da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências.

CARTA ABERTA AO CONGRESSO NACIONAL

Pelas aprovações da PEC nº 108 de 2019 (NATUREZA JURÍDICA DOS CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO) e do Projeto de Lei nº 832 de 2019 (FIM DO TRABALHO ANÁLOGO A DE ESCRAVOS, A ESCRAVIDÃO MODERNA DA OAB)

Créditos de Carbono - Aspectos atuais e oportunidades futuras (pós Kyoto)

Justiça que não sai do papel: a frustração do "ganhou, mas não levou" e o problema da eficácia dos processos de execução no Brasil

Artigo analisa a ineficácia da execução judicial no Brasil e propõe reformas e tecnologia para garantir que decisões se convertam em resultados reais.

Justiça de Jersey rejeita recurso de Paulo Maluf

Nas próximas semanas, a Corte deve se pronunciar sobre o dinheiro de Maluf na ilha e se os recursos devem ou não voltar aos cofres públicos em São Paulo

Projeto fixa salário mínimo para advogado da iniciativa privada

Medida favorece recém-formados que vivenciam situações de precarização do trabalho

STF anuncia tratamento especial em julgamento do mensalão

Serão reservados um assento para cada acusado e outros três para seus representantes legais

Incide imposto de renda sobre indenização que gera aumento de patrimônio

STF anula lista do TJSP e concede vitória à OAB-SP

Por unanimidade, o Supremo deu ganho de causa para a OAB em mandado de segurança contra Órgão Especial do TJ

Petições urgentes não têm de ser submetidas a distribuidor

Reforma do Judiciário - PEC 29/00 (Nº 96-A/92 na Câmara)

Arbitragem expedita e IR e CSLL sobre correção monetária em aplicações financeiras no WFaria News de quinta, 9h30

Arbitragem expedita e IR e CSLL sobre correção monetária em aplicações financeiras no WFaria News de quinta.

Suspenso uso de formulário padrão para peticionamento nos JEFs de SP

Após solicitação da OAB/SP, a Coordenadoria dos JEFs do TRF da 3ª região determinou a alteração da resolução 486.435/14

OAB assina protocolo para incentivar resolução alternativa de litígios

O protocolo assina visa o desenvolvimento, capacitação e divulgação de meios de resolução alternativa nos países de língua portuguesa

Governo estuda projeto para impedir investigação criminal em escritórios de advocacia

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse hoje (24) que o governo discute um projeto de lei que impede investigações criminais em escritórios de advocacia.

OAB-MS vai abrir processo contra advogada

STF julga hoje ação contra criação do Conselho de Justiça